
As eleições municipais de 2024 já estão com as datas agendadas para ocorrerem em todo o território nacional. Neste ano, o primeiro turno ocorre em 6 de outubro, domingo. Cerca de 152 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas neste dia para eleger prefeito (a), vice-prefeito e vereadores. Já um eventual segundo turno deve ser realizado no dia 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
O Tribunal Superior Eleitoral realiza entre os dias 23 e 25 de janeiro, audiências públicas para discutir o pleito de 2024 e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. Um dos temas debatidos estão as mudanças sobre as pesquisas eleitorais.
As audiências públicas serão conduzidas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, relatora de todas as instruções das eleições 2024, e realizadas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, sempre a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília (DF). Para participar do encontro, as pessoas interessadas devem enviar propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE até as 23h59 de 19 de janeiro. No mesmo formulário, também é possível se inscrever para fazer uso da palavra no evento. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE em 22 de janeiro.
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