Passarela sobre a BR-040: um problema urgente a ser resolvido

Quem mora às margens da rodovia BR-040 ou precisa atravessar a via diariamente enfrenta um problema antigo que vem se arrastando há anos: a ausência de passarelas no perímetro urbano das cidades de Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental e Luziânia, no Entorno Sul do Distrito Federal. Juntas, elas somam quase 500 mil habitantes. 
A rodovia é uma das principais do país, ligando Brasília (DF) ao Rio de Janeiro (RJ), cortando os estados de Goiás e grande parte de Minas Gerais.
Só no trecho entre a divisa DF/GO e a cidade de Luziânia, estima-se que cerca de 300 mil veículos circulem diariamente pela estrada, que apesar de ser duplicada, enfrenta grandes congestionamentos em horários de pico e ausência de passarelas para a travessia correta e segura de pedestres. Ao todo, são apenas 4 passarelas em Valparaíso de Goiás e 1 no bairro Jardim Ingá, em Luziânia.
Esse problema tem se agravado em 2023 com o aumento no número de acidentes envolvendo veículos e pedestres, que não tem alternativa. Os moradores precisam atravessar a pé a rodovia, se arriscando entre os carros, motos, ônibus e caminhões. Não há faixas de pedestres ou semáforos e os poucos radares instalados, não alteram o cenário de risco. Para atravessar com segurança é preciso tempo e paciência, mas é uma tarefa quase impossível para pessoas com deficiência, idosos, crianças, carrinho com bebê, obesos e todos que dependem do transporte público.
Por parte dos motoristas, cabe o bom senso de parar o trânsito e dar a preferência aos usuários a pé, ainda assim tendo atenção redobrada com motociclistas no corredor e carros que trafegam no acostamento, considerada infração gravíssima de trânsito, com aplicação de multa de R$ 1.467,35 e a perca de sete pontos. 
No final de outubro e início de novembro, duas mortes foram contabilizadas no trecho urbano de Valparaíso de Goiás. 
No dia 31/10, Lucilene Evangelista da Silva, 53 anos, foi atropelada por uma motocicleta que era conduzida por uma mulher, que também precisou ser socorrida. Lucilene foi levada à UPA do Jardim Ingá, mas não resistiu e morreu na unidade hospitalar. O acidente ocorreu na altura do bairro Parque Santa Rita.
Três dias depois, um homem morreu após ser atingido por uma motocicleta ocupada por um casal. Segundo os Bombeiros, ele sofreu várias fraturas e perdeu a vida no local. Os ocupantes da moto foram resgatados com vida. O homem que conduzia a moto foi levado estado gravíssimo ao hospital e a mulher que estava na garupa foi medicada no local e liberada. Eles não tiveram os nomes revelados.
Por conta disso, a população clama por atenção do poder público e pede a construção urgente de passarelas, principalmente nos bairros Parque Santa Rita, Parque Marajó, Esplanada II, Jardim Zuleika e na entrada de Luziânia. Diversas manifestações foram realizadas na rodovia para chamar a atenção de motoristas, pedestres e principalmente da concessionária Via 040, responsável pelo trecho. 
“Esses acidentes seriam evitados se tivéssemos passarelas nos pontos mais críticos. Temos que nos arriscar entre os carros. Aqui há muitas casas, hospitais, escolas, comércios. A população clama por passarelas. Chega de mortes”, gritavam os manifestantes.
Empresa enfrenta problemas
A empresa Invepar, que venceu a licitação em 2013, administra a rodovia em 936,8 quilômetros entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). A concessão tem prazo contratual de 30 anos e prevê a recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de um dos principais corredores rodoviários do Brasil. O percurso compreende 35 municípios e uma população de aproximadamente 8 milhões de habitantes. Em 2017, a empresa quis devolver a concessão alegando prejuízo financeiro.
À época do leilão, a Via 040 só foi permitida a cobrar o pedágio quando tivesse 10% dos 557 km previstos de pista duplicada. A concessionária executou a obra nos 73 km que tinham licença ambiental aprovada, extensão que supera os 10% exigidos para cobrança. O valor inicial foi de R$ 3,22 e em novembro de 2023, o preço está em R$ 6,30 desde 19 de dezembro de 2022, quase o dobro.
De acordo com informações obtidas no site da Via 040, a empresa vem enfrentando um quadro setorial desafiador, diferente do momento anterior ao leilão realizado em 2013.
As condições de financiamento bancário para investimentos foram modificadas, houve atrasos e fragmentação na emissão das licenças ambientais para execução de obras e, além disso, a redução significativa da atividade econômica brasileira afetou diretamente o tráfego de veículos e passageiros.
Em setembro de 2017, a Via 040 formalizou seu primeiro pedido de adesão à lei 13.448/17, instrumento criado pelo poder público para tratar da “rescisão amigável” das concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos. Somente em agosto de 2019, portanto dois anos após a promulgação da lei, a lei foi regulamentada pelo decreto 9.957/19.
A Via 040 reapresentou seu pedido de adesão à relicitação. O pedido foi analisado pela ANTT e aprovado, por unanimidade, em novembro de 2019. No mês seguinte, o Ministério da Infraestrutura manifestou sua concordância com a relicitação do trecho.  
Em fevereiro de 2020 o pedido foi finalmente qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI e sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, através do Decreto nº 10.248/2020, o que significa sua aptidão para ser relicitado.
Em agosto de 2023, a Justiça Federal decidiu que a Via 040 deve seguir prestando os serviços de manutenção, conservação, operação até que o processo de uma nova licitação seja concluído. A medida foi assinada pelo juiz Guilherme Mendonça Doehler, da 10ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte (MG), véspera do dia determinado para que a concessionária devolvesse a administração da estrada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Novas passarelas
Diante todos esses fatos, o JORNAL A ENTREVISTA entrou em contato com a Invepar para saber se há alguma previsão de construção de novas passarelas para minimizar os problemas enfrentados por moradores de Valparaíso de Goiás, Luziânia e Cidade Ocidental. Por meio de nota, afirmou de forma resumida que “a Via 040 aderiu ao processo de relicitação, conforme lei 13.448/2017, que prevê a devolução da concessão. Até a conclusão deste processo, que é conduzido pelo poder concedente, a Concessionária está desobrigada a realizar investimentos”.
No site oficial da empresa, há uma lista de melhorias feitas na rodovia desde 2014, como a construção de 21 postos de atendimento ao usuário; construção de um centro de controle operacional; reforma de três postos de pesagem de veículos pesados; melhorias de asfalto em 1.800 quilômetros de pistas; reforma de 171 pontes e viadutos; instalação de mais de 26 mil placas novas de sinalização; instalação de mais de 600 mil tachas refletivas (olhos de gato) na pista; pintura de 13 mil quilômetros de pintura de sinalização; instalação de 195 mil metros de defensas metálicas; recuperação de 46 mil metros em sistemas de drenagem; capina em 45 mil quilômetros de canteiros centrais, margens e trevos, o equivalente a 19 mil campos de futebol. O item “passarela” não foi citado nos dados. 
Já a prefeitura de Valparaíso de Goiás, afirmou que investiu entre o período de 2017 a 2020 por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, através da Invepar, a instalação de duas passarelas no município. O prefeito Pábio Mossoró (MDB) conseguiu tirar do papel a ordem de serviço para iniciar as obras da construção de um viaduto sobre a rodovia na altura da Etapa A e assim minimizar os grandes congestionamentos na região. O Governo Municipal informou que constantemente está em busca de parceria da ANTT para garantir o bem estar dos pedestres e evitar que mais vidas sejam tiradas em acidentes fatais na rodovia federal. Há previsão da instalação de uma nova no bairro Parque Marajó. 
A primeira passarela foi construída ligando os bairros Cidades Jardins e Parque São Bernardo; e a segunda proporcionando acesso seguro para pedestres entre o Jardim Ipanema e a Etapa E, no bairro Valparaizo I. Além das passarelas existentes citadas nessas regiões de grande relevância, a cidade já contava com uma interligando o Jardim Oriente a Etapa A, e outra conectando o Parque Esplanada III (Shopping Sul) e o Parque Rio Branco. 
O Governo Municipal reconhece que a falta de mais passarelas sempre foi um grande problema na cidade e que irá trabalhar junto com a ANTT, com a Via 040 ou outra empresa que assumir a concessão para que novas passagens sejam feitas o mais breve possível. Além disso, a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos vem realizando obras que estão sobre sua responsabilidade e poder, como a construção de rampas de acessibilidade ao redor das passarelas e melhorias nas paradas de ônibus, com a reforma da cobertura e instalação de novas lixeiras. Uma dessas revitalizações foi uma reivindicação popular atendida pela Ouvidoria Municipal, garantindo que o cidadão tem vez e voz.  
A prefeitura de Luziânia também foi procurada pela nossa equipe para se posicionar sobre o assunto, mas não nos respondeu até o fechamento desta edição.