Governo de Minas Gerais realiza alienação da folha de pagamento e garante reforço bilionário ao caixa do Estado

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) realizou, nesta sexta-feira (19/6), a sessão pública do pregão presencial destinado à contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros ao Estado, incluindo a gestão da folha de pagamento do funcionalismo, o pagamento a fornecedores e o recadastramento de inativos e pensionistas.

A licitação ocorreu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, por meio de pregão presencial do tipo maior lance, modalidade que privilegia a competitividade e visa assegurar o maior retorno financeiro para a administração pública.

A instituição vencedora foi o banco Itaú Unibanco S.A., que apresentou proposta de R$ 2.188.000.000.

O resultado expressivo foi fruto de um esforço conjunto e transversal da Subsecretaria do Tesouro Estadual (STE); Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF/SEF); Assessoria Jurídica (AJUR/SEF); e Controladoria Setorial (CS/SEF). Além de contar com a parceria de Controladoria-Geral do Estado (CGE); Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG); Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG); Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG); Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); além das empresas estatais do Estado que aderiram ao processo.

Reforço para o equilíbrio fiscal

Na visão da secretária de Estado de Fazenda, Luciana Mundim, “a alienação da folha de pagamento é considerada um ativo estratégico, cuja exploração permite ao Estado captar receita expressiva sem aumento de tributos, promovendo eficiência na gestão fiscal e maior sustentabilidade financeira”.

O valor ofertado será depositado integralmente na conta do Tesouro Estadual, constituindo importante receita não tributária para o Estado. Nas palavras de Fábio Amaral, secretário adjunto de Estado de Fazenda, “esse recurso contribui diretamente para a manutenção do equilíbrio das contas públicas, fortalecendo a capacidade do governo de honrar compromissos e ampliar investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança”.

Próximos passos

A partir de agora, serão realizados os trâmites necessários para a formalização do contrato e efetivo pagamento do valor ofertado pelo banco vencedor.