Lei Seca completa 18 anos e Detran reforça a fiscalização no Pará

Nesta sexta-feira (19), a Lei 11.705, também conhecida como Lei Seca, completa 18 anos. No Pará, o combate à alcoolemia no trânsito tem sido a maior prioridade das ações de fiscalização do Departamento de Trânsito do Estado (Detran). Na última quinta-feira (18) os municípios de Santarém e Itaituba realizaram uma operação especial para marcar a data.

Nos dois municípios, os agentes do Detran, em parceria com a Polícia Militar, realizaram blitze com o uso do etilômetro. Mais do que coibir o uso de bebida alcoólica ao dirigir, a ação teve o objetivo de chamar a atenção da população para os perigos da prática de beber e dirigir. “Foi uma noite de fiscalização, mas principalmente de alerta em rodovias de muita movimentação, para que os condutores refletissem sobre a letalidade da alcoolemia no trânsito”, explica o gerente da fiscalização do Detran no interior do estado, Josimar Viana. Durante a operação, mais de 200 testes foram realizados, com mais de 50 condutores autuados.

Desde 2019, o Detran elegeu o combate à alcoolemia como a sua maior prioridade para promover a segurança viária. Os agentes se capacitaram, adotando o padrão europeu de abordagens com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Segurança Viária. O Detran adquiriu novos etilômetros e tornou a Lei Seca uma operação cotidiana nas ações de fiscalização. Nas ações educativas do órgão, esse fator de risco também passou a ser alvo das orientações dos agentes de educação, principalmente nos períodos mais intensos do ano.

Segundo o coordenador de operações do Detran, Ivan Feitosa, em 20025 as ações da Lei Seca resultaram na realização de 5.701 testes de alcoolemia, com 155 autuações administrativas, 81 crimes de trânsito e 118 recusas, evidenciando a efetividade da fiscalização e a retirada de condutores em risco da circulação viária. Conforme os dados do Departamento, no ano passado houve uma redução de aproximadamente 23,9% no número de condutores retirados da via em comparação com 2024.

Nas rodovias onde o órgão atua os índices de sinistros motivados por motoristas embriagados reduziram em mais de 50%, especialmente em Salinópolis, onde o percentual de respeito percebido durante os testes com etilômetro aumentou em mais de 90%. Nas grandes operações do órgão realizadas neste ano não houve, até o momento, registro de morte por motorista alcoolizado. “A Lei veio para mobilizar os órgãos para um problema crítico em todo o Brasil, que é a mistura de álcool e direção. A intensidade das nossas operações tem feito a sociedade perceber aos poucos os riscos desse comportamento para a preservação da vida no trânsito”, avalia o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia.

A orientação do Departamento é não beber se estiver conduzindo um veículo e caso tenha bebido, o certo é escolher um motorista da vez que não tenha ingerido bebida alcoólica. “O Detran não quer proibir o lazer das pessoas, mas apenas apelar para que tenham mais consciência e se programem para esse momento. Se você quer beber, vá de táxi ou aplicativo ou combine com outra pessoa que não bebeu para que ela possa conduzir o seu veículo em segurança na volta pra casa”, orienta Gouveia.

Penalidades - O Código de Trânsito Brasileiro determina tolerância zero para essa prática. A alcoolemia no trânsito é uma das maiores causas de acidentes fatais, pois o álcool afeta o córtex frontal e cerebelo, reduzindo reflexos, capacidade de julgamento e coordenação motora, além de afunilar o campo visual. Além dos perigos, o condutor flagrado dirigindo embriagado é penalizado com uma multa alta de R$ 2.900, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir e possível prisão.