Fiscais da Sefa apreendem 50 toneladas de farinha de mandioca

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), foram apreendidas na quarta-feira (17), 50 toneladas de farinha de mandioca avaliadas em R$ 100.000,00. O veículo que transportava a carga apresentou nota fiscal de origem em Teresina (PI), com destino ao município de Cametá (PA). A Coordenação está localizada no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.

“Durante a fiscalização os fiscais fizeram a verificação física da mercadoria e constataram o transporte de 1.000 sacos de farinha de mandioca, com aproximadamente 50 kg cada. Ao consultarem os sistemas da Sefa, foi identificado que a carga estava destinada a uma pessoa física. Entretanto, o volume transportado caracteriza o intuito comercial da operação. Dessa forma, a operação está sujeita ao recolhimento do ICMS na entrada do Estado, além da obrigatoriedade de existir a inscrição estadual”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 9.800,00. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.