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Em apenas dois meses, o sistema de videomonitoramento do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) detectou 292 veículos circulando com placas frias. Os flagrantes ocorreram entre os meses de maio e junho nas rodovais estaduais fiscalizadas pelo órgão e acendem o alerta para esse tipo de crime. A coibição a essa infração de trânsito é um dos focos da Central de Operações Viárias – Sentinela, coordenada pelo Detran.
O diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia, explica que quando as câmeras do Sentinela identificam as placas, o alerta é emitido para as autoridades de segurança pública e para os agentes que estão operando presencialmente nas rodovias para a abordagem do veículo. “Quando as câmeras do sistema Sentinela identificam indícios de irregularidade nas placas, um alerta em tempo real é emitido às forças de segurança pública e aos agentes nas rodovias. Após a abordagem presencial e a confirmação da fraude, o veículo e o condutor são encaminhados à autoridade policial para os procedimentos legais", explica.
Outro crime mapeado pelo Sentinela, a placa clonada, também vem se tornando prática recorrente nas rodovias. O videomonitoramento do Detran flagrou pelo menos seis casos em 16 dias. No último dia 14, um veículo de mesma cor, modelo e placa foi detectado pelo Sentinela circulando no mesmo dia e horário nos municípios de Salinópolis e Vigia. Em outro flagrante, um carro de passeio e uma moto com a mesma placa passaram mais de 200 vezes no mesmo perímetro.
No Pará, os municípios de Vigia, Ananindeua, Santa Bárbara, Marituba e Bragança lideram os flagrantes de veículos circulando com placa fria ou clonada. A placa fria se caracteriza pela adulteração de caracteres de uma determinada placa em veículos diferentes. Já a clonada é copiada integralmente para ser utilizada em dois ou mais carros do mesmo modelo.
O Detran alerta que essa prática é considerada crime prevista no Código de Trânsito Brasileiro, com pena de reclusão de três a seis anos, além de multa e retenção do veículo. “Geralmente, o infrator recorre a esses artifícios para usar o veículo em práticas ilícitas. Já o proprietário do veículo que teve a placa clonada ou fria só fica sabendo que foi vítima desse crime quando é notificado com algum auto de infração dos órgãos fiscalizadores”, reforça Gouveia. Recentemente, pelo menos doze operações da Polícia Civil foram deflagradas para combater esse crime com o suporte das imagens do videomonitoramento.
Caso o proprietário suspeite que seu veículo foi clonado (por conta de multas em locais desconhecidos ou notificações indevidas), a orientação do Detran é registrar um Boletim de Ocorrência em uma delegacia de Polícia Civil, procurar uma unidade do Detran portando os documentos do veículo, documentos pessoais e as notificações recebidas e aguardar a análise técnica. “O órgão abrirá um processo administrativo para analisar as divergências e, confirmada a fraude, adotará as medidas para resguardar os direitos do proprietário e ajudar a polícia a localizar o veículo infrator”, detalha Gouveia.
Atualmente, o Detran trabalha com 178 equipamentos de videomonitoramento. Entre 17 de maio e 15 de junho deste ano, mais de 900 irregularidades de trânsito foram identificadas pela Central. A maioria está relacionada a licenciamento em atraso, condutor sem capacete, veículo com registro de roubo/furto e transitar pela contramão.
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