O governo do Estado lançou, na última quinta-feira (18/6), o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul (Plac-RS) , principal instrumento estratégico para o planejamento climático estadual até 2050. O documento estabelece diretrizes e ações voltadas à mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE), adaptação às mudanças climáticas, promoção da resiliência territorial, fortalecimento da governança e ampliação de mecanismos de financiamento climático.
Elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Assessoria do Clima, em parceria com o Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, o Plano consolida uma estratégia integrada para orientar políticas públicas e ampliar a capacidade de resposta do Estado frente aos impactos climáticos atuais e futuros.
Para a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, o Plac representa um avanço na consolidação de uma política climática alinhada aos compromissos nacionais e internacionais de redução de emissões. “O Plac consolida uma agenda estruturada e de longo prazo para o Rio Grande do Sul, alinhada aos compromissos nacionais e internacionais de redução de emissões e preparada para enfrentar os desafios das mudanças climáticas com responsabilidade e base técnica. Construído de forma participativa e com diálogo entre diferentes setores, o Plano fortalece a governança climática e amplia a capacidade do Estado de responder aos riscos atuais e futuros”, destacou.
Construção técnica e participação social
A elaboração do Plano contou com a participação de órgãos estaduais, instituições técnicas e científicas, setor produtivo, municípios e organizações da sociedade civil, em um processo colaborativo que incluiu uma consulta pública. A iniciativa buscou ampliar a participação social e institucional na formulação da política climática estadual.
O documento também se apoia em uma sólida base técnico-científica, composta por estudos, diagnósticos e instrumentos estratégicos que permitem mapear as principais fontes de emissão de GEE e identificar os riscos climáticos que afetam o território gaúcho. Essas informações subsidiam a definição de ações prioritárias e orientam a tomada de decisão.
Entre os instrumentos utilizados está o Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Iegee) , cujos dados estão disponíveis em uma plataforma digital de acesso público. A ferramenta permite acompanhar a evolução das emissões no Estado, identificar os principais setores emissores e acessar dados em formato aberto.
Estrutura estratégica
O Plac reúne iniciativas que já vêm sendo desenvolvidas pelo governo do Estado, fortalecendo programas e políticas públicas existentes, e também aponta novas agendas, que deverão ser estruturadas ao longo dos próximos anos. A proposta é transformar o planejamento climático em ações concretas, capazes de orientar decisões públicas, qualificar investimentos, reduzir vulnerabilidades e preparar o Rio Grande do Sul para uma economia de baixo carbono.
“Boa parte das ações previstas no Plac está relacionada ao fortalecimento de programas e políticas públicas que o Estado já vem desenvolvendo. Ao mesmo tempo, a iniciativa também aponta novos projetos que precisarão ser estruturados a partir das demandas identificadas no processo de construção. Como se trata de um planejamento até 2050, muitas metas poderão ser revisadas, reorganizadas e aprimoradas ao longo do tempo, acompanhando os avanços técnicos, institucionais e territoriais do Rio Grande do Sul”, afirmou a coordenadora da Assessoria do Clima da Sema, Daniela Mueller de Lara.
O Plac está estruturado em quatro eixos estratégicos que organizam as ações de enfrentamento às mudanças climáticas de forma integrada e de longo prazo. O primeiro eixo, “Mitigação das emissões de gases de efeito estufa”, reúne iniciativas voltadas à redução das emissões nos diversos setores da economia, como energia, agropecuária, resíduos, mobilidade, indústria e uso do solo. Inclui ainda estratégias de transição energética, bioeconomia, eficiência energética e descarbonização produtiva.
O segundo eixo, “Adaptação e resiliência territorial”, contempla ações para preparar o Estado diante dos impactos climáticos, com foco em eventos extremos como enchentes, estiagens, ondas de calor e deslizamentos. Abrange temas como segurança hídrica, infraestrutura resiliente, gestão de riscos, prevenção de desastres e proteção de ecossistemas.
Já o terceiro eixo, “Governança climática”, tem como objetivo de ampliar os mecanismos institucionais necessários à implementação da política climática, incluindo a integração entre órgãos, a participação social, a articulação federativa, a comunicação e a transparência.
O quarto eixo, “Financiamento e instrumentos econômicos”, propõe a estruturação de mecanismos financeiros que viabilizem a execução das ações previstas, como fundos climáticos, incentivos econômicos, captação de recursos e desenvolvimento de modelos de financiamento.
Governança e implementação
Para garantir a implementação, o monitoramento e o aperfeiçoamento contínuo do Plano, está prevista a adoção de uma metodologia permanente de governança climática. A proposta inclui a criação de quatro Câmaras Técnicas, no âmbito do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, vinculadas aos eixos estratégicos, responsáveis por apoiar a execução das ações, acompanhar metas e indicadores, promover a articulação institucional e propor ajustes ao longo do tempo.
O Plac consolida uma estratégia estruturada e de longo prazo para o enfrentamento das mudanças climáticas no Rio Grande do Sul. O documento busca transformar desafios em oportunidades, promovendo inovação, desenvolvimento sustentável e fortalecimento da resiliência territorial, com foco na proteção das futuras gerações.
Texto: Tamires Tuliszewski/Ascom Sema
Edição: Secom