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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) apresentou, nesta segunda-feira (10/3), na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), os principais avanços ambientais alcançados no último ano, as próximas metas da pasta e o planejamento para 2025.
A reunião, presidida por Mário Ferreira Campos Filho, contou com a presença da secretária Marília Melo, que ressaltou os avanços significativos em áreas como licenciamento ambiental, fiscalização de barragens e áreas desmatadas, além de um reforço nas regulamentações do mercado de carbono no estado.
"Estamos comprometidos em fortalecer a fiscalização e a gestão ambiental em Minas, garantindo o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação dos recursos naturais", afirmou a secretária.
Investimentos e ações em 2024
Entre os números apresentados, o investimento de R$ 28 milhões na revitalização de poços tubulares no semiárido mineiro foi um dos principais destaques.
A iniciativa beneficiou diretamente 187 localidades rurais em 49 municípios. Além disso, o Programa Água Doce avançou para sua Fase 2, com a implantação de 23 novos sistemas de dessalinização, o que impactará positivamente cerca de 16 mil habitantes da região.
Marília Melo também abordou a regulamentação do mercado de carbono em Minas Gerais, alinhando o estado às diretrizes nacionais e internacionais de combate às mudanças climáticas.
"A publicação da Lei nº 15.042, em dezembro de 2024, instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Estamos trabalhando na regulamentação estadual para garantir a implementação eficaz desse sistema", explicou.
Além disso, a secretária anunciou a criação de um banco de dados geográficos para monitorar áreas desmatadas e embargadas, oferecendo maior transparência e eficiência no combate ao desmatamento ilegal.
Outra novidade foi o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais (Pecma), que permitirá que até 50% do valor das multas ambientais seja revertido em serviços de preservação e recuperação ambiental.
Metas para 2025
O planejamento da Semad para os próximos anos também focou na continuidade e ampliação de ações de saneamento.
Um dos principais projetos é o Programa de Saneamento do Paraopeba, que receberá um investimento de R$ 1,7 bilhão para recuperação da bacia hidrográfica afetada pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
Outro ponto destacado foi o aprimoramento do licenciamento ambiental. A Semad tem trabalhado na desburocratização de processos, com iniciativas para agilizar a análise de pedidos.
Entre os projetos em andamento está a integração entre o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) e a Plataforma IDE-Sisema, que utilizará inteligência artificial para proporcionar análises mais rápidas e criteriosas.
A reunião reforçou o compromisso do Governo de Minas com a gestão sustentável e o desenvolvimento ambiental responsável. As ações e investimentos planejados para os próximos anos demonstram a preocupação do estado em equilibrar o crescimento econômico com a preservação ambiental, consolidando Minas Gerais como referência nacional na área ambiental.
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